Gazeta das Cidades

De acordo com o subsecretário de Habitação de Angra dos Reis, João Massad, 75% dos imóveis da cidade estão em situação irregular. Porém, a expectativa é que até março de 2012 o trabalho de regularização consiga reduzir este déficit para 40%. - Estamos fazendo o levantamento topográfico de cada localidade, cadastrando as pessoas para concretizar todos os trâmites. Este, porém, é um serviço demorado, apenas oito funcionários trabalham para regularizar os imóveis em toda a cidade - disse. Conforme informou o secretário, o município possui historicamente um processo de ocupação desordenada nos morros próximos à orla. Durante as décadas de 70 a 90 a cidade recebeu grandes empreendimentos como a construção da usina nuclear, a Rodovia Rio-Santos (BR-101) e a instalação do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis da Transpetro e das melhorias Estaleiro Brasfels.Estes investimentos atraíram um grande número de pessoas que adotaram a cidade como moradia.

Massad também disse que a possibilidade de empregabilidade tornou a cidade um destino atrativo, porém nem sempre os migrantes encontravam um local financeiramente viável para se instalar.- Temos o registro de um significativo processo migratório para a região. Pessoas com todos os níveis de renda vieram para a cidade. Com o aumento da procura por casas o preço dos imóveis tende a se elevar. Também temos a questão de que Angra é valorizada pela sua beleza natural, o que colabora para que haja um procura por locação e compra de imóveis para veraneio, o que encarece ainda mais o preço das residências - destacou. O trabalho de regularização tem alcançado áreas onde será necessário o auxilio da Defesa Civil para verificar se o imóvel está localizado em área de risco ou em situação que necessite de manutenção imediata.

Para Massad, a população tem recebido bem os agentes da subsecretaria. A aceitação seria justificada pela vontade dos proprietários em garantir que o imóvel esteja em situação regular perante a lei, o que tende a valorizar a construção.  Ao efetuar o contrato de compra de um imóvel ou terreno o comprador deve estar atento à documentação do bem. Conforme disse Massad, a secretaria já recebeu a reclamação de pessoas que adquiriram uma propriedade localizada em uma área considerada de reserva ou para demolição. De acordo com o subsecretario, o déficit habitacional de Angra dos Reis é de seis mil unidades residenciais e, para diminuir o problema, serão construídas 576 casas na Monsuaba através do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida, onde as obras já começaram. Foi apresentado ao Ministério das Cidades proposta de implementação de 1.200 unidades na região do Parque Mambucaba, Frade, Belém e Jacuencanga.

(Fonte: Diário do Vale)