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Seg, 11 de Julho de 2011 00:00 |
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 Com o intuito de motivar a sociedade em doar sangue e ajudar o próximo, o Vereador Lorram Silveira criou um projeto de lei que isenta os doadores do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. A iniciativa é válida para concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta e Fundacional do município, e o doador deverá comprovar a doação, que não poderá ser inferior a três vezes no período de um ano. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de um documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser anexado ao requerimento da isenção do pagamento da taxa. Considera-se, para a obtenção do benefício, somente a doação de sangue promovida por um órgão oficial ou uma entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo município.
O projeto de lei foi proposto em abril deste ano e já foi aprovado pela Câmara Municipal em outubro. “A lei número 808 estará valendo após a publicação no Boletim Oficial e promete motivar a sociedade em ajudar o próximo doando sangue para quem precisa”, comenta o Vereador. O benefício previsto na proposta de lei será concedido mesmo se a realização do concurso público for terceirizada, devendo constituir como cláusula obrigatória no respectivo contrato de prestação de serviços e no edital do concurso. Segundo Nicoleti Lopes, 1º Secretário da ASFAB, esta iniciativa é uma forma da sociedade exercer sua cidadania. “Leis como esta beneficiam não só os que precisam, mas toda a sociedade buziana, que está promovendo a cidadania e o respeito ao próximo”, comentou.
(Fonte: Arquivos da Gazeta)
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