sexta-feira, 1 de março de 2013

Ministros do STF continuam "se bicando"

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a discutir de forma tensa na sessão de ontem. Barbosa ficou incomodado com o fato de Lewandowksi ter mudado seu voto no recurso que discutia a imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Discussões similares ocorreram no julgamento do mensalão.Iniciado em maio de 2011, o julgamento era favorável ao entendimento de Barbosa, relator do caso, que defendia a tributação. Em novembro, Lewandowski havia votado com o relator. Mas mudou de ideia ontem. Alegou que recebeu DVDs de tributaristas com trechos de seminários favoráveis à tese dos Correios e que passou a noite lendo os memoriais desses profissionais.

"Isso é uma deformação do sistema de julgamento", disse Barbosa. "O julgamento começa numa linha e, depois, forma-se uma máquina nos bastidores para mudar o resultado", acrescentou o presidente da Corte. "Eu recebi os DVDs que o senhor recebeu, mas, evidentemente, eu não vou olhar para isso. Não é essa a hora de convocar um batalhão de especialistas para mudar o resultado da Corte." Lewandowski imediatamente contestou. Disse que é legítimo aos advogados apresentar memoriais e DVDs aos ministros do STF. "Eu sou uma pessoa de mentalidade aberta. Recebi todos os advogados e ouvi todos os memoriais antes de julgar", afirmou o vice-presidente do STF. "A tradição dessa casa é que, enquanto o julgamento não tiver terminado, qualquer ministro pode mudar o seu entendimento", continuou para justificar a mudança de voto.

O vice-presidente jurídico dos Correios, Cleucio Santos Nunes, disse que os Correios entregaram os DVDs a todos os ministros e que o seminário não foi encomendado pela empresa. "Parece que só o ministro Joaquim Barbosa não quis ver", disse.

(Fonte: Valor Econômico)

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