terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Suspeitas de fraudes em licitações do Maracanã


Sem maiores alardes, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) abriu em dezembro um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar “supostas irregularidades” no processo de concessão do Maracanã. As obras do estádio estão sendo custeadas com verbas públicas federal, através do BNDES. A concessão visa entregar a administração do estádio à iniciativa privada, que poderá explorar os espaços, o que incluirá uma espécie de shopping e um grande estacionamento. A procuradora da República Marta Cristina Pires Anciães é a responsável pelo inquérito. De acordo com o MP, em uma reunião ocorrida no dia 21 de novembro foram noticiadas supostas irregularidades no processo de concessão do Estádio Mário Filho (Maracanã).

Na reunião foi questionado, por exemplo, o fato de a empresa IMX - de propriedade do milionário Eike Batista -, concorrer à concessão apesar de ter sido responsável pelo estudo de viabilidade econômica da mesma, além de ter ajudado a elaborar o edital de concorrência que definirá o futuro administrador do estádio. Foi noticiada, ainda, a "existência de licitação 'extra' para construção de bilheterias e catracas do Maracanã sem a devida divulgação". Como não foram dados detalhes das possíveis irregularidades, a procuradora, ao instaurar o ICP encaminhou ao governo do estado uma requisição de diversos documentos.

O pedido dela inclui cópia integral do procedimento administrativo relativo à contratação, em regime de parceria público-privada (PPP), da gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), notadamente dos seguintes documentos: estudo de viabilidade econômico-financeira da concessão do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), que deu lastro à cláusula 12.1, constante da minuta do Edital existente no sítio do Estado do Rio de Janeiro na internet, com indicação da empresa contratada, data e nota fiscal de prestação de serviço; projeto básico do modelo de concessão; minuta do Edital com todos seus Anexos (ou Edital e seus Anexos, caso já tenha sido assinado); caso já se tenha dado início à licitação, as propostas eventualmente apresentadas.

Entre as motivações para o inquérito estão documentos que "indicam supostas irregularidades no tratamento das questões envolvendo o entorno do referido equipamento esportivo". Pelo que se sabe, em busca da chamada "mobilidade" e da criação de uma quadra para aquecimento dos atletas, o governo do Estado programa as demolições da Escola Municipal Friedenreich e do antigo Museu do Índio, assim como do Parque Aquático Julio Delamare e do estádio Célio de Barros. Atualmente, a procuradora aguarda o encaminhamento oficial de tais documentos, principalmente, do estudo econômico-financeiro que dará lastro à concessão. No próximo dia 28 de fevereiro está prevista a reinauguração do Maracanã, com vista à disputa da Copa das Confederações. O estádio está fechado para reformas desde 2010 e, até agora, o governo do Rio já comprometeu R$ 940 milhões com a reforma.

(Fonte: JB OnLine)

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