quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Passaportes diplomáticos para líderes evangélicos

O Ministério das Relações Exteriores voltou a conceder passaportes diplomáticos a líderes evangélicos. Na edição do Diário Oficial da quarta-feira, o ministro Antonio Patriota assina duas portarias em que concede o documento ao pastor Romildo Ribeiro Soares (foto), da Igreja Internacional da Graça de Deus, e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, e ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e sua mulher, Keila Campos Costa. Na última segunda-feira, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 2011, R.R. Soares e a mulher já tinham recebido os documentos. Na mesma época, foi publicada a concessão do passaporte diplomático ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.

O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país". Quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula conseguiram o documento com base neste último quesito. O fato veio à tona em janeiro de 2011, e a pressão da opinião pública fez o Itamaraty mudar as regras. Agora, pessoas com o documento "por interesse do país" só podem usá-lo em missão diplomática específica, após solicitação formal e comprovando a missão. Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

(Fonte: Agência O Globo)

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