domingo, 20 de janeiro de 2013

Decreto Imperial pode salvar o "Museu do Índio"

O governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, por meio da procuradoria geral do Estado, uma ordem de despejo que dá um prazo de 10 dias para que os índios e ativistas deixem o local para que o mesmo possa ser demolido para a construção  de um shopping e um estacionamento que farão parte do complexo do estádio do Maracanã que está sendo reformado para poder sediar jogos da Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Depois do último dia 12/01 quando a aldeia maracanã foi cercada pela tropa de choque, o clima ficou tenso e a partir daí se viu uma guerra jurídica criando forma para decidir o prédio centenário que fica no local. Praticamente a batalha judicial se desenha entre o governo federal e os governos estaduais e municipais.

Enquanto o governo do estado já anunciam uma ordem de despejo aos ocupantes do prédio, a procuradoria federal do outro lado procura proteger o prédio. Nesta sexta-feira (18/1), em visita ao imóvel, o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos, Aurélio Virgílio Veigas Rios, prometeu adotar "as medidas judiciais necessárias para evitar a demolição". Segundo o procurador Federal "Estacionamento e shopping existe em qualquer lugar, qualquer prefeito e governador podem fazer isso. Agora, preservar um prédio onde há, claramente, a vivência experimental dos povos indígenas é para poucos. A demolição é um ato de imposição desnecessário. Temos de reabrir o canal de diálogo para preservar este prédio, que representa o patrimônio histórico e cultural de todos os brasileiros".

Uma reviravolta no caso pode se dar de uma forma inesperada, a área foi doada pelo príncipe Ludwig August de Saxe-Coburgo-Gotha (1845-1907) em 1865, conhecido como Duque de Saxe foi esposo de Princesa Leopoldina que era irmã da Princesa Isabel, ambas filhas do Imperador Pedro II. Mas onde isso pode evitar a demolição do prédio do antigo museu do Índio? A questão é que segundo o presidente da Fundação Darcy Ribeiro, Paulo Ribeiro, sobrinho do antropólogo o Duque ao doar a área exigiu ad eternumque o terreno deveria ser utilizado para apoiar a "causa dos índios", tudo isso porque o Duque era apaixonado pelas ciências naturalistas. Paulo Ribeiro afirma que o documento esta no Arquivo Nacional e já está sendo procurado e diz ainda -"Em posse deste papel, caso o Museu do Índio tenha outra destinação que não seja ligado aos índios, a família do duque de Saxe pode, inclusive, exigir a reintegração de posse do terreno" (JB) - colocando assim os planos do governo estadual abaixo, fazendo com que os interessados pela área visem outro local para construir o shopping e o estacionamento.

(Fonte: Moral Política)

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