Dirceu deve cumprir pena no interior de SP


Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente. Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a oito anos de prisão. Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto. O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).

Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como "Presídio de Caras", referência à revista de celebridades "Caras". Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido. A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo --a quem cabe a definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado-- não informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto. Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu foi condenado.

Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena. O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia. Com a condenação, Dirceu --que já estava inelegível desde a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados em 2005-- deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá 85 anos, caso acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria até 2023. não for reduzida durante seu cumprimento. Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao término da pena.

(Fonte: Folha de S.Paulo)

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