Fiscais do TRE "fazem a limpa" no Manoel Corrêa

Os fiscais subiram em escadas e muros para conseguir retirar as placas fixadas em postes, varandas e fachadas de casas no bairro Manoel Corrêa. Os materiais de divulgação apreendidos estavam em locais considerados irregulares, pela justiça. Por lei, a propaganda eleitoral em imóvel particular deve estar a uma distância mínima de 50cm da área pública. A regra eleitoral já determina que a propaganda política não pode ser colocada nas fachadas dos imóveis. Essa definição da distância em que as placas devem estar da rua, é uma regra publicada no dia 15 de agosto pela Justiça Eleitoral de Cabo Frio. Essa foi a primeira vez que uma fiscalização do TRE teve o apoio da Polícia Militar. Com a operação, alguns moradores tiveram a iniciativa de retirar a propaganda. Para muitos, a regra é uma novidade. Por meio de uma nova regra municipal publicada no sábado (15), o material apreendido vai agora ser incinerado. A portaria diz ainda que: estão proibidas propagandas em carros permissionários ou concessionários; as placas agora tem que estar em uma distância de 4m uma da outra; e, a propaganda móvel de placas, cavaletes, bonecos, tem que estar acompanhadas de uma pessoa responsável. O combate à propaganda eleitoral irregular em Cabo Frio ganhou o apoio da Polícia Militar. Os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão realizando uma operação na cidade nesta segunda (17). 

(Fonte: Cabo Frio Agora)

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