Comissão da Alerj debate Sistema de Cultura do Estado

A Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Robson Leite (PT), realiza na próxima segunda-feira, 16 de abril, audiência pública em Petrópolis para debater a adesão dos municípios da região serrana ao Sistema de Cultura. A atividade da região serrana será no Teatro Afonso Arinos (Centro de Cultura Raul de Leoni – Praça Visconde de Mauá, 305 – Centro – Petrópolis).A audiência foi organizada em conjunto com o Fórum Serrano de Gestores Públicos de Cultura e envolverá quinze municípios: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes e Cachoeiras de Macacu.

O Sistema de Cultura é uma política estruturante proposta pelo Ministério da Cultura, que prevê uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade, integrando os três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar, democratizando os processos decisórios e garantindo a participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada. Junto com o Plano Nacional de Cultura, se insere na construção de um marco legal para a área da cultura, que fortalecerá a capacidade do Estado de realizar ações que valorizem nossa diversidade, garantam o direito de todos e todas à cultura e concretizem o potencial desse setor para o nosso país.

Entre os objetivos da Comissão de Cultura neste debate, além de colaborar tecnicamente com a adesão dos municípios, está a elaboração de leis que garantam a institucionalização do Sistema – a sua transformação de política de governo em política de estado, para o que a participação do Poder Legislativo é fundamental. A audiência dará continuidade à agenda da Comissão, que já realizou três audiência públicas com a temática: a primeira, na Alerj, debateu a adesão do estado ao Sistema; a segunda e a terceira, respectivamente, trataram dos Sistemas municipais da Região Metropolitana Leste (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá) e da Baixada Fluminense (Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica).

“O Sistema é hoje uma de nossas políticas culturais mais importantes. Com a articulação entre as três esferas da administração pública, temos a oportunidade de criar uma rede permanente e baseada na participação da sociedade de  formulação eimplementação de políticas públicas. Só na nossa primeira audiência estiveram presentes na Alerj representantes das secretarias de cultura de mais de cinqüenta municípios do estado, o que demonstra a força de articulação e a possibilidade de vitoriosa consolidação do sistema aqui no Rio”, avaliou o deputado Robson Leite.

(Fonte: Gazeta das Cidades)

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