Gazeta das Cidades

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Ministério Pùblico Federal pede a prisão do ex-prefeito de Iguaba Grande, Hugo Canellas (PSB)

O Ministério Público Federal defende a revisão da pena de Hugo Canellas, ex-prefeito de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, por violar a lei de licitações. O recurso do ex-prefeito está sob análise do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e contesta a sentença de um processo sobre a prorrogação de um contrato para recuperação da Lagoa de Araruama. Para o Ministério Público, o ex-prefeito deve ser preso por 3 anos. A pena inicial, de 4 anos, havia sido substituída por prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de semana. Hugo Canellas afirmou que não foi notificado da posição do MPF, e alegou que não houve má fé no processo.
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região rebateu a alegação de que houve falhas na licitação em vez de crime, mas avaliou que procede a alegação de que a pena inicial, de quatro anos de prisão, foi ampliada em 1/3 por um agravante que representaria a repetição de uma sanção pelo mesmo fato. Em duas manifestações para os desembargadores do Tribunal, o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria pediu a manutenção da sentença da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, com a exclusão da circunstância agravante de abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo
Denúncia
Na denúncia, o MPF acusou o ex-prefeito de Iguaba Grande de aditar e prorrogar um contrato com uma empresa, causando um aumento de mais de 460% (de R$ 866 mil, em 2006, para mais de R$ 4 milhões, em 2008). As irregularidades, de acordo com o MP, incluíram a assinatura de um termo aditivo para prorrogar o prazo de um contrato de vigência já expirada. 
“Existem inúmeras irregularidades a evidenciar que não se tratou de mero erro material”, afirma o procurador regional da República Luiz Fernando Lessa, autor das contrarrazões. “Os atos ilícitos ocorreram sem que fossem publicados o contrato e seus aditivos como determina a lei de licitações, sem a elaboração de parecer jurídico para embasar os termos aditivos e sem a apresentação de justificativas plausíveis para a prorrogação do primeiro.”
Prefeito alega que não foi notificado
Em contato telefônico, Hugo Canellas disse ao Portal G1 que ainda não foi notificado sobre a posição do Ministério Público e orientou que a reportagem procurasse seu advogado de defesa. Hugo disse ainda, que não houve má fé no processo. 
Hugo disse ainda, que não houve má fé no processo. "Não houve dolo, nem superfaturamento. Foi um erro administrativo. Eu perdi o prazo do convênio por um dia. Por exemplo, o convênio vence no dia 20, e eu pedi a prorrogação no dia 21. A minha penalidade foi essa, mas já existe uma pré-disposição a condenar. Não houve malversação, eu perdi só um dia".
Por telefone, Pedro Canellas, advogado de defesa de Hugo afirmou que entrou com recurso pela absolvição do ex-prefeito e que o processo "certamente será reformado pela absolvição". A defesa afirmou, ainda, que ainda não houve julgamento e que se reunirá com o desembargador nesta sexta (13) para discutir o processo. O advogado disse que o ex-prefeito já havia sido condenado e, após recurso, absolvido pela Justiça: "O Hugo tinha 2 processos. O processo da Delta foi absolvido e era mais complexo, a gente conseguiu a absolvição. Certamente será absolvido nesse". Ele disse, ainda, que a pena foi superior aos 4 anos, pois, caso fosse menor, a pena haveria sido prescrita.
Fonte: Portal G1 (Veja a publicação original clicando AQUI!)

terça-feira, 19 de abril de 2016

CREA/RJ realiza evento pelo fortalecimento das profissões

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Reynaldo Barros, conduziu seminário sobre Engenharia na noite da última quinta, 14, na Universidade Veiga de Almeida, em Cabo Frio. O encontro reuniu profissionais da área e estudantes a fim de preparar as propostas e eleger os delegados para o 9º CEP – Congresso Estadual de Profissionais que será realizado em junho deste ano e terá como tema “A defesa e fortalecimento da Engenharia e Agronomia junto à sociedade, a tecnologia e inovação, carreiras e prerrogativas da engenharia”. Durante o encontro foram aprovadas propostas para o fortalecimento da Engenharia no país, e três delegados foram eleitos para o Congresso Estadual. Dentre as propostas está a que limita a autorização de cursos de Engenharia à distância para que seja preservada a qualidade do ensino.

Segundo Reynaldo Barros, a avaliação do seminário foi a melhor possível, com a participação dos estudantes e profissionais, como era esperado: “Fiquei muito esperançoso com os demais encontros microrregionais que ainda serão realizados neste mês e em maio. Aqui foi um balão de ensaio que serviu, em um primeiro momento, para a gente aprimorar os novos encontros”, disse. Além do presidente do CREA-RJ, participaram do debate Raymundo de Oliveira, professor de Engenharia; João Azevedo, diretor da ONG Engenheiros Sem Fronteiras - núcleo RJ; e Luciano Silveira, Presidente da ASAERLA (Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos). O público era majoritariamente, de alunos de Engenharia.

Fiscalização do Crea-RJ registra três autos de infração em cidades da região

Durante o dia, fiscais do Crea-RJ realizaram 19 ações de fiscalização em três cidades da Região dos Lagos: Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Ao todo, nove fiscais encontraram 15 empresas regulares com o sistema CONFEA/CREA. Além destas, duas empresas estavam irregulares. Na ação, foram encontrados, ainda, 11 profissionais registrados e 9 profissionais sem registro (sem visto, com pendências de registro, não incluídos na empresa etc.). A fiscalização registrou 53 ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica), que identifica o responsável pela execução das atividades técnicas.

Ao todo, nove modalidades das profissões abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA foram encontradas nesta ação: Geologia, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Ambiental, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Segurança do Trabalho e Agrimensura. Doze notificações foram entregues e estas notificações podem resultar em regularização da atividade ou em auto de infração. Três autos de infração foram expedidos: dois no teatro de Arraial do Cabo (por falta de ART e de placa indicativa do exercício profissional), além de uma no Hotel Caribe, em Cabo Frio (falta de registro relacionado de pessoa jurídica no CREA).

(Fonte: Arquivos da Gazeta)

Pianista Luís Rabello se apresenta no Charitas dia 30

Ao final do mês de abril, o premiado pianista radicado na Europa, Luís Rabello, chega ao Brasil para uma série de recitais nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A primeira apresentação será na cidade de Cabo Frio. O recital faz parte da Série Jovens Pianistas e acontece no dia 30 de abril, às 18h30 no Charitas - Museu e Casa de Cultura José de Dome. No repertório, o musicista traz peças de Beethoven, Ravel e Chopin. A Entrada é franca. Atualmente morando na Holanda, o carioca Luís Rabello desenvolve uma carreira de sucesso no Brasil e no exterior.

Formado pela Escola de Música da UFRJ e pelos Conservatórios de Moscow e Rotterdam, ele tem se apresentado em diversos países, como Alemanha, Bélgica, França, Suíça, Itália, Portugal e Espanha. Premiado em diversos concursos no Brasil, Luís Rabello já foi solista das principais orquestras do país, como a Sinfônica Brasileira e a Sinfônica de Porto Alegre. Após o recital na Região dos Lagos, Rabello segue para a capital paulista, onde fará uma apresentação no dia 1º de maio. E no dia 8 segue para Belo Horizonte, onde fará a primeira audição mundial do Concertino Nº 1 de Radamés Gnattali, junto com a Orquestra Ouro Preto, sob a regência de Rodrigo Toffolo.

(Fonte: Arquivos da Gazeta)

terça-feira, 12 de abril de 2016

PRODUTOS MAIS SAUDÁVEIS NA SUA MESA

(Foto: Andreia Constâncio)
Produzir alimentos mais saudáveis, preservando o meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores por meio da organização participativa. Essas ações, promovidas pelo Programa Rio Rural, vão ao encontro dos objetivos da Associação Agroecológica de Teresópolis (AAT), que há cerca de dez anos incentiva e promove a produção orgânica de alimentos na Serra fluminense. O trabalho da associação começou em 2005, quando um grupo de agricultores orgânicos e apicultores de Teresópolis se uniu para organizar uma feira agroecológica na cidade. A iniciativa ganhou força e, em 2007, foi fundada a Associação Agroecológica de Teresópolis, buscando fortalecer a agroecologia e a economia solidária.

A ATT conta com atualmente 60 associados. Cerca de 30 deles participam da já tradicional Feira Orgânica de Teresópolis. Todos são pequenos produtores rurais, majoritariamente agricultores familiares de Teresópolis, Guapimirim, Nova Friburgo, Sumidouro e Sapucaia, municípios da Região Serrana. A Feira de Orgânicos, que atrai centenas de consumidores interessados em ter uma alimentação mais saudável, é realizada às quartas-feiras e sábados, em um terreno da Rua Tenente Luiz Meirelles, ao lado da Rodoviária do centro de Teresópolis. No local, além de comercializar seus produtos, os associados participam de reuniões, mutirões e atividades culturais.

A qualidade dos orgânicos vendidos na feira, que vem atraindo cada vez mais consumidores, é elogiada pelos técnicos da Emater-Rio e pesquisadores da Pesagro-Rio. Muitos associados, inclusive, já entregam seus produtos em domicílio, não só em Teresópolis, mas também para clientes de Niterói e do Rio de Janeiro. Além disso, alguns deles também participam do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, da ABIO. Os principais produtos comercializados na feira pela associação são olerícolas – hortaliças de folhas e de frutos, raízes e tubérculos –, mas também são vendidos grãos e cereais, frutas tropicais e temperadas, ovos, mel, melado, palmitos, cogumelo shitake, plantas aromáticas, produtos processados como doces, geleias, pães, biscoitos, tortas, sucos; além de café e artesanato.

Dentro desse conceito de promover boas práticas e a convivência associativa, a AAT vem atuando junto aos técnicos da Emater-Rio, Pesagro-Rio e da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio) para que os agricultores recebam incentivos para implementação de projetos do Rio Rural. Segundo Marcos André Dias Jogaib, responsável pelo núcleo de cadeias produtivas do programa, o Plano Associativo da ATT foi aprovado em 2014 e o Sebrae está auxiliando os produtores na elaboração dos PIDs (Planos Individuais de Desenvolvimento). “Já foram feitas várias reuniões sobre as necessidades individuais e coletivas do grupo. Algumas propostas foram modificadas por eles e, agora, aguardamos a finalização dos PIDs para a liberação dos subprojetos do Rio Rural via cadeia produtiva”, explicou.

Certificação garante qualidade dos produtos


A qualidade dos produtos comercializados pelos associados da AAT é garantida pela certificação dos agricultores por meio do Sistema Participativo de Garantia da Conformidade Orgânica  (SPG), que é coordenado pela Abio do Rio de Janeiro. “Nós criamos na AAT comissões de avaliação com a participação de técnicos da Pesagro, da Abio, além de agricultores e consumidores associados que queiram participar. Eles visitam e examinam cada propriedade, pelo menos uma vez por ano, para conceder ou renovar o selo de orgânico”, explicou o produtor e coordenador de administração e finanças da associação, Jorge Studer.

Toda a produção vegetal, animal e de processados, como pães, farinhas, compotas e geleias dos integrantes da AAT precisa ser certificada por meio do SPG. Segundo Jorge Studer, quando os técnicos encontram problemas nas propriedades em relação à forma de plantio, uso de sementes, adubação ou até mesmo qualidade da água, essa comissão conversa com os produtores e busca soluções para a correção dos problemas. “Se não resolver os problemas detectados pela comissão de fiscalização e avaliação, o produtor fica sem a certificação, fora da associação e também das feiras”, ressalta. Toda essa organização e metodologia de trabalho é discutida em reuniões bimensais da Associação. As reuniões sobre SPG também acontecem com essa frequência e todas as questões de trabalho do grupo são debatidas democraticamente com a participação, em média, de 40 produtores associados.

“Não há dúvida entre os integrantes do grupo de que a certificação pelo SPG garantiu mais tranquilidade e transparência. Além disso, fortaleceu nossa organização e nos possibilitou um conhecimento maior sobre produção orgânica”, declarou a associada Ana Litardo, de 72 anos, que participa da feira desde o início. A produtora Clemilda Fagundes Resende e a filha Isabele são integrantes da AAT há cinco anos. A família tem um sítio na localidade de Santa Rita, em Teresópolis e, segundo elas, a associação e a feira possibilitaram maior conhecimento sobre o cultivo de orgânicos. “Antes, a gente só produzia orgânicos para o consumo da família mesmo. Com a nossa entrada na associação e o início dos trabalhos na feira, conseguimos aprender mais, recebemos orientação da Abio e garantimos a certificação. Hoje estamos até produzindo doces em potes e pão, com o selo ‘Sitio 21’. Temos clientes certos e, em alguns casos, eles nem vêm mais aqui. Fazem as encomendas por telefone e entregamos em domicílio”, contou Isabele Resende.

Associação criou banco de sementes


A Associação Agroecológica de Teresópolis também vem trabalhando para diversificar a genética nas lavouras, resgatando cultivos pouco comuns e introduzindo outros que não faziam parte da agricultura convencional. Com apoio financeiro de uma instituição privada, foi criado, em 2012, um banco de sementes orgânicas, sob responsabilidade do produtor e engenheiro agrônomo Roberto Selig. As primeiras sementes vieram da Embrapa Agrobiologia, da Pesagro-Rio e de sítios da região. A partir de então, a AAT passou a dedicar todo segundo sábado do mês à troca de sementes e materiais propagativos na própria Feira Orgânica. As sementes são armazenadas em recipientes bem fechados (latas, garrafas plásticas ou de vidro), para que não absorvam umidade. “Essa troca de sementes é importante e fundamental para a garantia da qualidade dos orgânicos e também para a diversificação de culturas nos sítios. Temos certeza de que com a chegada dos projetos do Rio Rural, poderemos ampliar nossa produção e dar mais qualidade de vida no campo para os produtores”, finalizou o coordenador da AAT, Jorge Studer.


(Fonte: Arquivos da Gazeta)

sábado, 2 de abril de 2016

LAVA-JATO VERSUS IMPEACHMENT

Nada de negativo na política surpreende mais os brasileiros. Quando se pensa que já se ultrapassou o fundo do poço, eis que surgem mais gravações, mais baixarias, mais sujeira, mais cinismo e distorções de todos os lados. O impeachment agora é golpismo, sob o argumento de que a presidenta foi eleita. Não dizem que só existe processo de impeachment em democracias e sobre governos eleitos. O Partido dos Trabalhadores tentou afastar todos os presidentes que o antecederam e, como lhe era conveniente, mencionava sempre que não basta a legalidade, ser eleito – que é necessário legitimidade, apoio popular. 

Para os governistas, quem defende o afastamento da presidente é alienado, por conta de que o atual vice-presidente em nada vai melhorar o país. Não dizem uma vírgula sobre ser a Constituição federal que determina obrigatoriamente a ordem de substituição da presidente.Também não se clareia sobre o fato de que o vice-presidente foi eleito com os mesmos votos, a mesma legitimidade, a mesma bandeira da presidente. Formaram uma única chapa. Não foi a oposição quem pariu esse, agora, extraterrestre. 

Lula foi grampeado e gravado falando com a presidente da República sobre sua nomeação para ministro de Estado. O resto fica por conta das explicações esdrúxulas. O termo de posse, cuja definição veio depois e sem ser mencionado na conversa, foi enviado para uso “em caso de necessidade”... Contexto e inteligência mediana são desprezados tranquilamente. A palavra final, aí, cabe ao Supremo Tribunal Federal. As conversas gravadas de Delcído Amaral, Aloisio Mercadante e entre Lula e Dilma Roussefff são semelhantíssimas, mas só o senador foi preso em flagrante. A Justiça brasileira ainda balança e dança conforme a importância do gravado.

O juiz Sérgio Moro foi escolhido como o adversário a ser abatido pelo Poder Executivo. O crime dele: atuar firme no combate à corrupção. Em qualquer país mais consolidado institucionalmente, o Poder Judiciário seria respaldado e fortalecido. Aqui, grande parte da mídia o condena, sob o argumento de querer aparecer. Ninguém se torna notório apenas porque quer. Eu busco espaço na mídia para acabar com a sujeira das cidades há 30 décadas e não consegui até agora. Se algum erro ou excesso foi cometido, puna-se, mas jamais buscar diminuir uma atuação firme e corajosa no combate à corrupção.

Seria incalculável o valor corrompido se não tivesse surgido esse obstáculo. Até por que, enquanto o esquema está funcionando bem, o cordão não para de crescer na quantidade de pretendentes e nas quantias abocanhadas. Todos perdem num esquema de corrupção, até quem o defende por ingenuidade, por ideologia ou por qualquer outra razão. 
Joaquim Barbosa começou a golpear a corrupção e a certeza de que alguns são inalcançáveis pelas leis. Não se inibiram e se deram mal em continuar apostando que seria um caso isolado. Aí apareceu Sergio Moro. Não sei qual dos dois o Papa Francisco deve beatificar primeiro.

Com relação à corrupção em si, malandramente é difundida por parte da mídia e de políticos, a ideia de que tirar uma cópia de um documento numa máquina do serviço público seria igual a surrupiar 6 bilhões de reais da Petrobras. Essa má-fé difundida tem o objetivo de proteger o andar de cima e tem o potencial de causar mais danos a todos do que os valores astronômicos desviados dos cofres públicos.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

quinta-feira, 31 de março de 2016

EMPREENDEDORISMO SOLIDÁRIO

As crises na política e na economia, além da a alta taxa de desemprego no país, estão fazendo com que trabalhadores empreendedores apostem em novos modelos de negócios e se tornem micro ou pequenos empresários. Esta não é uma decisão fácil, mas a grande maioria destes empreendedores estão conseguindo dar a volta por cima das dificuldades iniciais inerentes a qualquer projeto com auxílio de empresas que oferecem um conjunto de serviços especializados.

A Veritá Tecnologia (www.verita.com.br) é um bom exemplo de empresa que aposta neste segmento de mercado. Criada pelos irmãos Neyle e Mauro Rossoni, a empresa já é conhecida no Rio de Janeiro pelo excelente trabalho de hospedagem e registro de sites, além de criação de plataformas de trabalho e softwares, e vem ampliando sua clientela em cidades do interior do estado, principalmente nas regiões serrana e dos lagos. Recentemente, eles criaram o portal Empreender é Crescer (www.empreenderecrescer.com.br), que além de oferecer serviços de sites,   e-commerce e blogs, atendendo ao ciclo completo de projetos on-line, também disponibiliza aos  micro e pequenos empreendedores um leque de informações importantes sobre empreendedorismo, legislação e vários cases de sucesso.

“Uma boa iniciativa empreendedora pode mostrar que os momentos de dificuldades podem virar oportunidades. O que fazemos é ajudar nossos clientes a vender seus produtos ou serviços de forma mais eficaz e dentro do que o mercado hoje exige”, comenta Neyle Rossoni, ressaltando que muitas empresas hoje oferecem a criação e hospedagem de sites, mas não se importam com o crescimento de seus clientes. “Com nossos serviços ajuda-los nossos clientes a alcançar seus objetivos. O sucesso deles é o nosso sucesso!”, ressalta.

Apostando no empreendedorismo solidário

Engajados em movimentos sociais, os irmãos Rossoni também apostam em seu novo portal como um espaço para unir os empreendedores com ações de solidariedade e cidadania. Eles acabam de fechar uma parceria com o Instituto Pró Criança Cardíaca, através do Empreender é Crescer, lançando  a promoção ‘Empreendedor de Coração’. Na contratação dos serviços da empresa, 50% da taxa de habilitação será doada para o projeto. Essa é a mais recente parceria da empresa, que nos últimos anos vem participando e apoiando de vários projetos sociais em todo o estado. “ Acreditamos que é possível sim conciliar empreendedorismo e cidadania, novos negócios com ações solidárias. Crescemos de verdade, quando ajudamos o outro a crescer.”, comenta Neyle.

A internet auxiliando empreendedores

Segundo pesquisas, as vendas on-line de produtos e serviços para o consumidor podem somar mais de R$ 43 bilhões este ano.  Pelo menos 110 milhões de brasileiros tem acesso a um computador hoje em dia, e nada menos que 27% da população brasileira já comprou ou busca informações sobre serviços pela internet, o que mostra o potencial desse mercado. Apostar em plataformas on line para serviços ou produtos tem ajudado novos e antigos micro e pequenos empreendedores a driblar a crise econômica do país.

“Deixar um trabalho certo e estável para abrir seu próprio negócio ou, de uma hora para outra ficar desempregado e ter que apostar em algo novo  pode parecer assustador. É preciso estar preparado, ter um bom planejamento e saber com quem contar. Este é nosso objetivo com o portal Empreender e Crescer: auxiliar nossos clientes, que estão entrando no mercado ou que já são micro e pequenos empresários e precisam alavancar seus negócios, com informações e possibilidades de vendas”, explica Mauro Rossoni. Estima-se que mais de 70% dos negócios entre empresas começam com uma visita ao website do futuro fornecedor. O consumidor final também possui o hábito de buscar produtos, comparar funcionalidade e preço na internet, antes de realizar a compra direta nas lojas físicas, ou nas lojas virtuais. Parte destes acessos é originada por dispositivos móveis, ou seja, celular e tablet. Já são mais de 40 milhões de smartphones no Brasil.

“Muitos de nossos clientes possuem lojas ou escritórios físicos, mas para atender bem o consumidor, é fundamental padronizar o atendimento nas de forma online e off-line. É importante que o cliente seja bem recepcionado em ambos os ambientes, que encontre com facilidade o produto que deseja comprar e que consiga tirar suas dúvidas com rapidez. O alinhamento no atendimento da loja física com a online responsiva (que pode ser facilmente vista em computador, tablets e smartphones) resulta em clientes mais satisfeitos”, destaca Neyle Rossoni. Com seu novo portal Empreender é Crescer, a Verità Tecnologia  está não só ajudando micro e pequenos empresários em todo o estado do Rio de Janeiro a driblar a crise, como também crescendo dentro deste mercado. Ficou interessado? Procure a equipe do Empreender é Crescer e veja como seu negócio também pode ficar mais competitivo e lucrativo. 

Verità Tecnologia – Portal Empreender e Crescer
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