Gazeta das Cidades

sábado, 4 de junho de 2016

Leandro Sapucahy em Cabo Frio dia 9 de junho, em show AO VIVO no "Bar do Horto"


Operadores do transporte escolar podem ser obrigados a contratar "monitor de estudantes"

Reunião da Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (01), aprovou o Projeto de Lei nº 5.596/2009, que estabelece a exigência da presença de um monitor para auxiliar os estudantes durante a circulação do transporte escolar. O deputado Hugo Leal (PSB/RJ), relator do projeto, apresentou parecer pela aprovação da matéria, definindo que essa determinação se aplica no caso do transporte de crianças menores de seis anos e com deficiência independente da sua idade. Segundo o parlamentar, tal medida traz uma evolução positiva no transporte de escolares, já que têm sido relatados acidentes envolvendo crianças quando descem do veículo, especialmente atropelamentos, por estarem desacompanhados. “A proposta apresenta dispositivos que resultarão na maior efetividade em relação à segurança da condução de escolares“, afirmou.

Conforme a proposta, o auxiliar deve ser maior de vinte e um anos, ser aprovado em curso especializado para o desempenho da função e em curso avançado de primeiros socorros, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Deve, ainda, apresentar certidão negativa do registro de distribuição criminal relativa a crimes de homicídio, furto, roubo, estupro, corrupção de menores e tráfico de drogas.

Em caso de transporte desses estudantes sem a presença do monitor, a proposta prevê a aplicação de multa grave e a retenção do veículo até a regularização. Conforme Leal, tendo-se um regramento administrativo claro e rígido, com a devida fiscalização e punição, teremos a prevenção que necessitamos. “A vida de todas as crianças deve ser protegida em todas as situações, não somente no caso de transporte de escolares”, disse. O parecer sugeriu o prazo de cento e oitenta dias para a norma entrar em vigor.

Outro projeto aprovado na Comissão foi o PL nº 5.564/2013. A proposta inicial obrigava a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo. Segundo o relator, deputado Hugo Leal, que em seu parecer estabeleceu essa previsão como recomendação, a matéria precisa ser avaliada sob o ponto de vista de uma lei que será aplicada em todo o país e que, portanto, deve respeitar as competências de gestão de cada ente federativo. “A forma de regular e prestar serviço à coletividade irá variar de cidade para cidade, e de estado para estado, considerando suas peculiaridades, possibilidades e necessidades”, declarou.

Ainda segundo Hugo Leal, a melhoria da qualidade do serviço público, mediante a modernização ou adoção de novos equipamentos, como um ar condicionado ou até mesmos assentos mais confortáveis para os passageiros nos veículos coletivos, estão devidamente amparados na Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação dos serviços públicos.

O parlamentar destacou que já existem regulamentos tratando do tema, como a Resolução nº 4.130/2013 da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece os requisitos técnicos a serem observados nos ônibus que realizam o transporte interestadual e internacional de passageiros, inclusive quanto aos veículos que devem disponibilizar ar condicionado aos passageiros. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, foi editado o Decreto nº 38.228, de 21 de fevereiro de 2014, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos veículos a serem incorporados à frota do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO) serem dotados de equipamento de ar condicionado”.

Leal alertou que, sob o aspecto econômico, “a instalação de ar condicionado em veículos de transporte coletivo de passageiros implica em aumento de custo com aquisição do equipamento, manutenção e, sobretudo, no aumento do consumo de combustível, um dos principais componentes do custo do setor de transporte público”. Segundo estudo elaborado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, a instalação do equipamento de ar condicionado onera o valor do serviço ofertado em 13,3%. “Nesse sentido, é importante destacar que existem ônibus circulando com ar condicionado, sendo esta uma realidade em diversas cidades, mas deve ser tratada no contexto de cada região e de acordo sua necessidade e possibilidade”, afirmou Leal.
(Fonte: Arquivos da Gazeta)

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Ministério Pùblico Federal pede a prisão do ex-prefeito de Iguaba Grande, Hugo Canellas (PSB)

O Ministério Público Federal defende a revisão da pena de Hugo Canellas, ex-prefeito de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, por violar a lei de licitações. O recurso do ex-prefeito está sob análise do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e contesta a sentença de um processo sobre a prorrogação de um contrato para recuperação da Lagoa de Araruama. Para o Ministério Público, o ex-prefeito deve ser preso por 3 anos. A pena inicial, de 4 anos, havia sido substituída por prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de semana. Hugo Canellas afirmou que não foi notificado da posição do MPF, e alegou que não houve má fé no processo.
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região rebateu a alegação de que houve falhas na licitação em vez de crime, mas avaliou que procede a alegação de que a pena inicial, de quatro anos de prisão, foi ampliada em 1/3 por um agravante que representaria a repetição de uma sanção pelo mesmo fato. Em duas manifestações para os desembargadores do Tribunal, o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria pediu a manutenção da sentença da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, com a exclusão da circunstância agravante de abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo
Denúncia
Na denúncia, o MPF acusou o ex-prefeito de Iguaba Grande de aditar e prorrogar um contrato com uma empresa, causando um aumento de mais de 460% (de R$ 866 mil, em 2006, para mais de R$ 4 milhões, em 2008). As irregularidades, de acordo com o MP, incluíram a assinatura de um termo aditivo para prorrogar o prazo de um contrato de vigência já expirada. 
“Existem inúmeras irregularidades a evidenciar que não se tratou de mero erro material”, afirma o procurador regional da República Luiz Fernando Lessa, autor das contrarrazões. “Os atos ilícitos ocorreram sem que fossem publicados o contrato e seus aditivos como determina a lei de licitações, sem a elaboração de parecer jurídico para embasar os termos aditivos e sem a apresentação de justificativas plausíveis para a prorrogação do primeiro.”
Prefeito alega que não foi notificado
Em contato telefônico, Hugo Canellas disse ao Portal G1 que ainda não foi notificado sobre a posição do Ministério Público e orientou que a reportagem procurasse seu advogado de defesa. Hugo disse ainda, que não houve má fé no processo. 
Hugo disse ainda, que não houve má fé no processo. "Não houve dolo, nem superfaturamento. Foi um erro administrativo. Eu perdi o prazo do convênio por um dia. Por exemplo, o convênio vence no dia 20, e eu pedi a prorrogação no dia 21. A minha penalidade foi essa, mas já existe uma pré-disposição a condenar. Não houve malversação, eu perdi só um dia".
Por telefone, Pedro Canellas, advogado de defesa de Hugo afirmou que entrou com recurso pela absolvição do ex-prefeito e que o processo "certamente será reformado pela absolvição". A defesa afirmou, ainda, que ainda não houve julgamento e que se reunirá com o desembargador nesta sexta (13) para discutir o processo. O advogado disse que o ex-prefeito já havia sido condenado e, após recurso, absolvido pela Justiça: "O Hugo tinha 2 processos. O processo da Delta foi absolvido e era mais complexo, a gente conseguiu a absolvição. Certamente será absolvido nesse". Ele disse, ainda, que a pena foi superior aos 4 anos, pois, caso fosse menor, a pena haveria sido prescrita.
Fonte: Portal G1 (Veja a publicação original clicando AQUI!)

terça-feira, 19 de abril de 2016

CREA/RJ realiza evento pelo fortalecimento das profissões

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Reynaldo Barros, conduziu seminário sobre Engenharia na noite da última quinta, 14, na Universidade Veiga de Almeida, em Cabo Frio. O encontro reuniu profissionais da área e estudantes a fim de preparar as propostas e eleger os delegados para o 9º CEP – Congresso Estadual de Profissionais que será realizado em junho deste ano e terá como tema “A defesa e fortalecimento da Engenharia e Agronomia junto à sociedade, a tecnologia e inovação, carreiras e prerrogativas da engenharia”. Durante o encontro foram aprovadas propostas para o fortalecimento da Engenharia no país, e três delegados foram eleitos para o Congresso Estadual. Dentre as propostas está a que limita a autorização de cursos de Engenharia à distância para que seja preservada a qualidade do ensino.

Segundo Reynaldo Barros, a avaliação do seminário foi a melhor possível, com a participação dos estudantes e profissionais, como era esperado: “Fiquei muito esperançoso com os demais encontros microrregionais que ainda serão realizados neste mês e em maio. Aqui foi um balão de ensaio que serviu, em um primeiro momento, para a gente aprimorar os novos encontros”, disse. Além do presidente do CREA-RJ, participaram do debate Raymundo de Oliveira, professor de Engenharia; João Azevedo, diretor da ONG Engenheiros Sem Fronteiras - núcleo RJ; e Luciano Silveira, Presidente da ASAERLA (Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos). O público era majoritariamente, de alunos de Engenharia.

Fiscalização do Crea-RJ registra três autos de infração em cidades da região

Durante o dia, fiscais do Crea-RJ realizaram 19 ações de fiscalização em três cidades da Região dos Lagos: Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Ao todo, nove fiscais encontraram 15 empresas regulares com o sistema CONFEA/CREA. Além destas, duas empresas estavam irregulares. Na ação, foram encontrados, ainda, 11 profissionais registrados e 9 profissionais sem registro (sem visto, com pendências de registro, não incluídos na empresa etc.). A fiscalização registrou 53 ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica), que identifica o responsável pela execução das atividades técnicas.

Ao todo, nove modalidades das profissões abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA foram encontradas nesta ação: Geologia, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Ambiental, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Segurança do Trabalho e Agrimensura. Doze notificações foram entregues e estas notificações podem resultar em regularização da atividade ou em auto de infração. Três autos de infração foram expedidos: dois no teatro de Arraial do Cabo (por falta de ART e de placa indicativa do exercício profissional), além de uma no Hotel Caribe, em Cabo Frio (falta de registro relacionado de pessoa jurídica no CREA).

(Fonte: Arquivos da Gazeta)

Pianista Luís Rabello se apresenta no Charitas dia 30

Ao final do mês de abril, o premiado pianista radicado na Europa, Luís Rabello, chega ao Brasil para uma série de recitais nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A primeira apresentação será na cidade de Cabo Frio. O recital faz parte da Série Jovens Pianistas e acontece no dia 30 de abril, às 18h30 no Charitas - Museu e Casa de Cultura José de Dome. No repertório, o musicista traz peças de Beethoven, Ravel e Chopin. A Entrada é franca. Atualmente morando na Holanda, o carioca Luís Rabello desenvolve uma carreira de sucesso no Brasil e no exterior.

Formado pela Escola de Música da UFRJ e pelos Conservatórios de Moscow e Rotterdam, ele tem se apresentado em diversos países, como Alemanha, Bélgica, França, Suíça, Itália, Portugal e Espanha. Premiado em diversos concursos no Brasil, Luís Rabello já foi solista das principais orquestras do país, como a Sinfônica Brasileira e a Sinfônica de Porto Alegre. Após o recital na Região dos Lagos, Rabello segue para a capital paulista, onde fará uma apresentação no dia 1º de maio. E no dia 8 segue para Belo Horizonte, onde fará a primeira audição mundial do Concertino Nº 1 de Radamés Gnattali, junto com a Orquestra Ouro Preto, sob a regência de Rodrigo Toffolo.

(Fonte: Arquivos da Gazeta)

terça-feira, 12 de abril de 2016

PRODUTOS MAIS SAUDÁVEIS NA SUA MESA

(Foto: Andreia Constâncio)
Produzir alimentos mais saudáveis, preservando o meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores por meio da organização participativa. Essas ações, promovidas pelo Programa Rio Rural, vão ao encontro dos objetivos da Associação Agroecológica de Teresópolis (AAT), que há cerca de dez anos incentiva e promove a produção orgânica de alimentos na Serra fluminense. O trabalho da associação começou em 2005, quando um grupo de agricultores orgânicos e apicultores de Teresópolis se uniu para organizar uma feira agroecológica na cidade. A iniciativa ganhou força e, em 2007, foi fundada a Associação Agroecológica de Teresópolis, buscando fortalecer a agroecologia e a economia solidária.

A ATT conta com atualmente 60 associados. Cerca de 30 deles participam da já tradicional Feira Orgânica de Teresópolis. Todos são pequenos produtores rurais, majoritariamente agricultores familiares de Teresópolis, Guapimirim, Nova Friburgo, Sumidouro e Sapucaia, municípios da Região Serrana. A Feira de Orgânicos, que atrai centenas de consumidores interessados em ter uma alimentação mais saudável, é realizada às quartas-feiras e sábados, em um terreno da Rua Tenente Luiz Meirelles, ao lado da Rodoviária do centro de Teresópolis. No local, além de comercializar seus produtos, os associados participam de reuniões, mutirões e atividades culturais.

A qualidade dos orgânicos vendidos na feira, que vem atraindo cada vez mais consumidores, é elogiada pelos técnicos da Emater-Rio e pesquisadores da Pesagro-Rio. Muitos associados, inclusive, já entregam seus produtos em domicílio, não só em Teresópolis, mas também para clientes de Niterói e do Rio de Janeiro. Além disso, alguns deles também participam do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, da ABIO. Os principais produtos comercializados na feira pela associação são olerícolas – hortaliças de folhas e de frutos, raízes e tubérculos –, mas também são vendidos grãos e cereais, frutas tropicais e temperadas, ovos, mel, melado, palmitos, cogumelo shitake, plantas aromáticas, produtos processados como doces, geleias, pães, biscoitos, tortas, sucos; além de café e artesanato.

Dentro desse conceito de promover boas práticas e a convivência associativa, a AAT vem atuando junto aos técnicos da Emater-Rio, Pesagro-Rio e da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio) para que os agricultores recebam incentivos para implementação de projetos do Rio Rural. Segundo Marcos André Dias Jogaib, responsável pelo núcleo de cadeias produtivas do programa, o Plano Associativo da ATT foi aprovado em 2014 e o Sebrae está auxiliando os produtores na elaboração dos PIDs (Planos Individuais de Desenvolvimento). “Já foram feitas várias reuniões sobre as necessidades individuais e coletivas do grupo. Algumas propostas foram modificadas por eles e, agora, aguardamos a finalização dos PIDs para a liberação dos subprojetos do Rio Rural via cadeia produtiva”, explicou.

Certificação garante qualidade dos produtos


A qualidade dos produtos comercializados pelos associados da AAT é garantida pela certificação dos agricultores por meio do Sistema Participativo de Garantia da Conformidade Orgânica  (SPG), que é coordenado pela Abio do Rio de Janeiro. “Nós criamos na AAT comissões de avaliação com a participação de técnicos da Pesagro, da Abio, além de agricultores e consumidores associados que queiram participar. Eles visitam e examinam cada propriedade, pelo menos uma vez por ano, para conceder ou renovar o selo de orgânico”, explicou o produtor e coordenador de administração e finanças da associação, Jorge Studer.

Toda a produção vegetal, animal e de processados, como pães, farinhas, compotas e geleias dos integrantes da AAT precisa ser certificada por meio do SPG. Segundo Jorge Studer, quando os técnicos encontram problemas nas propriedades em relação à forma de plantio, uso de sementes, adubação ou até mesmo qualidade da água, essa comissão conversa com os produtores e busca soluções para a correção dos problemas. “Se não resolver os problemas detectados pela comissão de fiscalização e avaliação, o produtor fica sem a certificação, fora da associação e também das feiras”, ressalta. Toda essa organização e metodologia de trabalho é discutida em reuniões bimensais da Associação. As reuniões sobre SPG também acontecem com essa frequência e todas as questões de trabalho do grupo são debatidas democraticamente com a participação, em média, de 40 produtores associados.

“Não há dúvida entre os integrantes do grupo de que a certificação pelo SPG garantiu mais tranquilidade e transparência. Além disso, fortaleceu nossa organização e nos possibilitou um conhecimento maior sobre produção orgânica”, declarou a associada Ana Litardo, de 72 anos, que participa da feira desde o início. A produtora Clemilda Fagundes Resende e a filha Isabele são integrantes da AAT há cinco anos. A família tem um sítio na localidade de Santa Rita, em Teresópolis e, segundo elas, a associação e a feira possibilitaram maior conhecimento sobre o cultivo de orgânicos. “Antes, a gente só produzia orgânicos para o consumo da família mesmo. Com a nossa entrada na associação e o início dos trabalhos na feira, conseguimos aprender mais, recebemos orientação da Abio e garantimos a certificação. Hoje estamos até produzindo doces em potes e pão, com o selo ‘Sitio 21’. Temos clientes certos e, em alguns casos, eles nem vêm mais aqui. Fazem as encomendas por telefone e entregamos em domicílio”, contou Isabele Resende.

Associação criou banco de sementes


A Associação Agroecológica de Teresópolis também vem trabalhando para diversificar a genética nas lavouras, resgatando cultivos pouco comuns e introduzindo outros que não faziam parte da agricultura convencional. Com apoio financeiro de uma instituição privada, foi criado, em 2012, um banco de sementes orgânicas, sob responsabilidade do produtor e engenheiro agrônomo Roberto Selig. As primeiras sementes vieram da Embrapa Agrobiologia, da Pesagro-Rio e de sítios da região. A partir de então, a AAT passou a dedicar todo segundo sábado do mês à troca de sementes e materiais propagativos na própria Feira Orgânica. As sementes são armazenadas em recipientes bem fechados (latas, garrafas plásticas ou de vidro), para que não absorvam umidade. “Essa troca de sementes é importante e fundamental para a garantia da qualidade dos orgânicos e também para a diversificação de culturas nos sítios. Temos certeza de que com a chegada dos projetos do Rio Rural, poderemos ampliar nossa produção e dar mais qualidade de vida no campo para os produtores”, finalizou o coordenador da AAT, Jorge Studer.


(Fonte: Arquivos da Gazeta)